Justiça do Trabalho julgará ação sobre avó que levava netos para trabalhar nas ruas
Para a 2ª Turma, o vínculo familiar não impede o reconhecimento da exploração de trabalho infantil
Justiça 4.0: Empresas de médio e grande porte se preparam para a era do domicílio eletrônico
Implantação do DJE pode reduzir custos relacionados a processos judiciais em até 30%. Prazo para adesão de empresas termina em 30/5.
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres ainda encontra barreiras nos países de língua portuguesa
Convenção 156 da OIT, que prevê proteção a trabalhadores que cuidam de outras pessoas, só foi ratificada por Portugal até o momento 22/5/2024 – “Temos muito a fazer para criar famílias fortes e saudáveis”. A preocupação poderia ser de qualquer chefe de Estado ou mesmo de um pai de família, mas foi proferida por uma mulher […]
STF e TST aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes na área trabalhista
Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.
TRT-CE utiliza pela primeira vez Ponto de Inclusão Digital para ouvir testemunha
De forma pioneira no estado do Ceará, o sistema de Pontos de Inclusão Digital (PID) foi utilizado para oitiva de uma testemunha. O sistema é resultado de Acordo de Cooperação Judiciária celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE), que visa à disponibilização de estruturas […]
Trabalhadora dispensada após denunciar homofobia será indenizada
17 DE MAIO – NESTA DATA É CELEBRADO O DIA INTERNACIONAL CONTRA A LGBTFOBIA, QUE VISA CONSCIENTIZAR SOBRE A NECESSIDADE DE SUPERAR A DISCRIMINAÇÃO A trabalhadora de uma rede atacadista garantiu na Justiça do Trabalho de Mato Grosso o direito de receber indenização por dispensa discriminatória, além de compensação por danos morais, após denunciar episódios […]
Mediação do TRT-4 pode auxiliar empresas e trabalhadores atingidos pela enchente a buscar soluções
Empresas e sindicatos podem solicitar a mediação do TRT-4 para solucionar problemas trabalhistas coletivos relacionados à enchente. Não é necessário ajuizamento de processo. Uma das partes deve entrar em contato pelo e-mail mediacao@trt4.jus.br. As audiências são telepresenciais, conduzidas pela Vice-Presidência. O objetivo é facilitar o diálogo para se chegar a um acordo sobre a situação trabalhista […]
Funcionário que enviou ofensa racial à colega pelo Instagram tem justa causa mantida
4ª Turma do TRT-SC não acolheu a alegação de que a atitude teria sido apenas “brincadeira” Um ex-funcionário de uma loja de materiais de construção em São José, na Grande Florianópolis, que enviou um áudio com ofensas raciais a um jovem aprendiz pelo Instagram teve a demissão por justa causa mantida. Na ação, o trabalhador […]
TRT-2 Reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa aplicada por operadora de saúde a uma faxineira, impedida de comparecer ao trabalho por violência doméstica cometida pelo companheiro. De acordo com os autos, a mulher expôs ao supervisor os “problemas pessoais” pelos quais estava passando. Disse […]
Juiz interdita lojas da Burger King em Vitória da Conquista por dívidas trabalhistas
O juiz do Trabalho Marcos Neves Fava, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, determinou a paralisação total das atividades, nos dias de maior fluxo de movimento, de duas lojas da Burger King (El Shaddai Bertola Alimentação Ltda.) nos shoppings Conquista Sul e Boulevard, em Vitória da Conquista. Essa foi uma das medidas […]
