A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-AM/RR) condenou uma empresa de injeção plástica em Manaus ao pagamento de R$ 100 mil após reconhecer que uma trabalhadora foi submetida a práticas sistemáticas de gordofobia e assédio moral ao longo de mais de 10 anos de vínculo empregatício.
De acordo com os autos, a supervisora de recursos humanos e outras funcionárias do setor eram levadas pelo diretor da empresa até a área de produção, onde havia uma balança industrial, para serem pesadas. Os resultados das pesagens eram divulgados entre os colegas de trabalho com o intuito de provocar chacota.
Além das pesagens humilhantes, a trabalhadora era impedida de servir café em reuniões “por ser gorda” e recebia apelidos pejorativos, sendo chamada de “Sapo número 3” em referência a objetos decorativos que ficavam sobre a mesa do diretor. Testemunhas confirmaram os episódios de humilhação e discriminação.
A relatora do processo, desembargadora Eleonora de Souza Saunier, concluiu que as condutas configuravam grave violação à dignidade da trabalhadora, destacando que a submissão de trabalhadores a pesagem pública em balança industrial, seguida de divulgação dos dados para chacota, não se trata de gestão nem de brincadeira, mas de agressão.
O colegiado também reconheceu que o ambiente de trabalho hostil contribuiu para o desenvolvimento de transtorno misto ansioso e depressivo na trabalhadora, configurando doença ocupacional com nexo concausal, e determinou o pagamento de indenização adicional por esse dano à saúde, além do ressarcimento de despesas médicas comprovadas.
Fonte: 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-AM/RR)
