O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região condenou empresa ao pagamento de R$ 100 mil após reconhecer que uma trabalhadora foi submetida a assédio moral por gordofobia e desenvolveu transtornos psíquicos agravados pelo ambiente de trabalho ao longo de 10 anos.
Segundo os autos, a supervisora de RH era levada pelo diretor da empresa até a área de produção, onde havia uma balança industrial, para ser pesada publicamente. Os resultados eram divulgados entre os colegas para provocar chacota. A trabalhadora também era impedida de servir café em reuniões “por ser gorda” e recebia o apelido pejorativo de “Sapo número 3”.
A desembargadora Eleonora de Souza Saunier, relatora do caso, concluiu que as condutas configuraram grave ofensa à dignidade da trabalhadora: “Indiscutível que a submissão de trabalhadores a pesagem pública, em balança industrial, seguida da divulgação dos dados para chacota, constitui violação grave à dignidade da pessoa humana. Não se trata de gestão, nem de brincadeira, mas de agressão.”
Para a magistrada, o conjunto de provas revelou um quadro de gordofobia institucionalizada, praticada por integrantes da direção da empresa. Ficou comprovado ainda que um dos diretores utilizava o banheiro com a porta aberta, expondo-se às funcionárias, e que o próprio diretor, ao ser ouvido no processo, admitiu implicitamente excessos em sua conduta.
Diante da gravidade das condutas e do longo período de exposição, a Segunda Turma do TRT-11 aumentou a indenização por danos morais para R$ 40 mil, reconheceu doença ocupacional com nexo concausal elevando a indenização por danos morais relacionados à doença para mais de R$ 34 mil, e manteve o reconhecimento de acúmulo de função com adicional salarial de 30%.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/452060/mulher-obrigada-a-se-pesar-em-e-chamada-de-sapo-sera-indenizada
