Trabalhadora dispensada após denunciar homofobia será indenizada
17 DE MAIO – NESTA DATA É CELEBRADO O DIA INTERNACIONAL CONTRA A LGBTFOBIA, QUE VISA CONSCIENTIZAR SOBRE A NECESSIDADE DE SUPERAR A DISCRIMINAÇÃO A trabalhadora de uma rede atacadista garantiu na Justiça do Trabalho de Mato Grosso o direito de receber indenização por dispensa discriminatória, além de compensação por danos morais, após denunciar episódios […]
Mediação do TRT-4 pode auxiliar empresas e trabalhadores atingidos pela enchente a buscar soluções
Empresas e sindicatos podem solicitar a mediação do TRT-4 para solucionar problemas trabalhistas coletivos relacionados à enchente. Não é necessário ajuizamento de processo. Uma das partes deve entrar em contato pelo e-mail mediacao@trt4.jus.br. As audiências são telepresenciais, conduzidas pela Vice-Presidência. O objetivo é facilitar o diálogo para se chegar a um acordo sobre a situação trabalhista […]
Funcionário que enviou ofensa racial à colega pelo Instagram tem justa causa mantida
4ª Turma do TRT-SC não acolheu a alegação de que a atitude teria sido apenas “brincadeira” Um ex-funcionário de uma loja de materiais de construção em São José, na Grande Florianópolis, que enviou um áudio com ofensas raciais a um jovem aprendiz pelo Instagram teve a demissão por justa causa mantida. Na ação, o trabalhador […]
TRT-2 Reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa aplicada por operadora de saúde a uma faxineira, impedida de comparecer ao trabalho por violência doméstica cometida pelo companheiro. De acordo com os autos, a mulher expôs ao supervisor os “problemas pessoais” pelos quais estava passando. Disse […]
Juiz interdita lojas da Burger King em Vitória da Conquista por dívidas trabalhistas
O juiz do Trabalho Marcos Neves Fava, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, determinou a paralisação total das atividades, nos dias de maior fluxo de movimento, de duas lojas da Burger King (El Shaddai Bertola Alimentação Ltda.) nos shoppings Conquista Sul e Boulevard, em Vitória da Conquista. Essa foi uma das medidas […]
Conselho regional profissional é condenado por assédio moral no trabalho praticado pelo diretor
A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais, sob a relatoria da juíza convocada Cristiana Soares Campos, proferiu decisão em um caso de assédio moral no ambiente de trabalho. No entendimento da relatora, ficou comprovado que o diretor do conselho regional profissional se dirigia ao trabalhador por meio de gritos e cobranças excessivas. O assédio […]
Rede de drogarias é condenada pela prática de racismo recreativo contra atendente de loja
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima de racismo no ambiente de trabalho. A conduta ficou comprovada com vídeo de apresentação da empregada, contendo falas ofensivas de outra trabalhadora da ré sobre a cor da pele da mulher agredida. No material, que […]
E-mail de coordenador a marido de trabalhadora comprova assédio sexual
Empresa deverá pagar R$ 100 mil de indenização à vítima 2/5/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura contra condenação ao pagamento de R$ 100 mil a uma empregada assediada sexualmente por seu supervisor. O assédio foi cometido pessoalmente e por frequentes […]
JUSTIÇA DO TRABALHO INCENTIVA AÇÕES EM DEFESA DE CONDIÇÕES LABORAIS DIGNAS A TODAS AS PESSOAS
Para marcar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4), o TRT da 2ª Região reforça a importância de se garantir condições laborais dignas e seguras a todas as pessoas. No Brasil, 36,2% da força de trabalho se dá na informalidade, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de […]
TST lança guias para fortalecer combate a assédio, violência e discriminação no trabalho
Materiais específicos para trabalhadores e para gestores de organizações orientam sobre como enfrentar, identificar e agir diante das práticas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, nesta quarta-feira (8), dois guias para orientar pessoas trabalhadoras, gestoras e organizações sobre como enfrentar o assédio, a discriminação e […]