ESPECIALISTAS DEFENDEM O USO DE LINGUAGEM SIMPLES EM LAUDOS PERICIAIS

O laudo pericial destinado à Justiça do Trabalho deve ser objetivo, dispensar jargões técnicos e responder aos quesitos de maneira direta. Essas foram algumas ideias apresentadas pelo desembargador do TRT-2 Homero Batista Mateus da Silva durante seminário realizado nessa quinta-feira (29/2) no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda. Na exposição, o magistrado abordou a possibilidade […]

EMPRESA É CONDENADA POR PROIBIR AUXILIAR TRANS DE USAR BANHEIRO FEMININO

 A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda., de Campinas (SP), a pagar R$ 25 mil de indenização a uma auxiliar de almoxarife transgênero proibida de utilizar […]

MICROAGRESSÕES DE GÊNERO: COMO ELAS OPERAM NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática? O universo do trabalho não está à parte das dinâmicas estruturais que regem as relações sociais. Comportamentos machistas, por exemplo, por vezes ocorrem nos ambientes organizacionais, causando situações de discriminação e desconforto para […]

INDÚSTRIA DEVE INDENIZAR MECÂNICO QUE ERA PRESSIONADO A MUDAR DE RELIGIÃO

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma metalúrgica a indenizar um mecânico em razão do proselitismo religioso praticado pelo sócio majoritário da empresa. A decisão unânime reformou, no aspecto, a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Taquara. A reparação foi fixada em R$10 mil. De acordo com […]

MANTIDA NULIDADE DE CLÁUSULA COLETIVA QUE PREVÊ BENEFÍCIO CUSTEADO POR EMPRESAS

Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Anápolis (Seca) contra decisão que considerou ilegal uma cláusula coletiva que criava um “benefício familiar social” a ser custeado pelas empresas em favor do sindicato. Para o […]

MULHERES SÃO MAIORIA DA FORÇA DE TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Neste 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Justiça do Trabalho da 2ª Região presta homenagem a todas as mulheres, por meio daquelas que integram a força de trabalho do órgão. No TRT-2, elas representam uma média de 53,4% dos cargos efetivos da casa. São 50 desembargadoras (ante […]