Caso histórico de discriminação gera debate inédito contra o racismo
Seminário realizado no TST reúne poder público e sociedade civil para abordar enfrentamento ao racismo e tem recorde de participação
Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida
Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa
Em duas decisões recentes, a 8ª e a 4ª Turma do TST discutiram o tema
Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade
Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora
10ª Câmara do TRT-15 condena supermercado por discriminação de trabalhador egresso do sistema prisional
“Inegável preconceito, enraizado em estruturas profundas da sociedade, além de descaso por parte de vários órgãos competentes de implementar políticas públicas que possam garantir a reinserção do egresso do sistema prisional no seio da sociedade.” Com essas palavras, os integrantes da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, seguindo voto do relator, […]
TRT-2 INFORMA SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E EXPEDIENTE DURANTE A COPA DO MUNDO
Nos dias de jogos da seleção brasileira pela Copa do Mundo Fifa 2022 todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região terão expediente e atendimento ao público em horários diferenciados. Os prazos serão prorrogados quando houver alteração ou suspensão de expediente nesse período e o plantão judiciário permanecerá em atendimento em todos […]
TRT-2 REAJUSTA SALÁRIO DE PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR EM 10,78%
Os desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 2ª Região concederam aos professores e auxiliares de ensino superior do estado de São Paulo um reajuste de 10,78% sobre salário e benefícios, de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023. O aumento vai atingir 45 mil profissionais de […]
Primeira Turma do TRT-18 admite medida atípica de execução e autoriza a pesquisa por armas de fogo em nome da empresa executada
A decisão unânime visa atender o pedido da ex-gerente de uma confecção da cidade de Rio Verde/GO que solicitou a expedição de ofícios para a Polícia Federal e Exército Brasileiro no sentido de confirmar a existência de armas de fogo em nome da empresa e dos proprietários da confecção. Segundo o Colegiado, as armas de […]
DECISÃO MANTÉM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL SEM CERTIFICAÇÃO
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de um fabricante de rodas automotivas ao pagamento de adicional de insalubridade a trabalhador que atuava exposto a níveis excessivos de ruído. Os protetores de ouvido fornecidos ao empregado não tinham certificado de aprovação, o que dificulta a comprovação de que eram eficazes. A decisão […]
