4º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados recebe inscrições de trabalhos
As inscrições podem ser feitas até 19 de maio. Congresso será realizada em agosto, no Tribunal Superior do Trabalho.
A cessão de créditos trabalhistas e o financiamento de disputas como tentativa de equilibrar as forças das partes
Artigo de José Augusto Rodrigues Jr. é destaque nos portais Conjur e Migalhas.
SÓCIOS DO RODRIGUES JR. ADVOGADOS CONTRIBUEM PARA LIVRO LANÇADO NO DIA 17 DE MARÇO
No último dia 17 de março ocorreu o lançamento do livro “Estratégias da Advocacia no TST”, pela Editora Mizuno.A obra conta com a participação do Dr. José Augusto Rodrigues Jr. e do Dr. Renato Munuera Belmonte, sócios do Rodrigues Jr. Advogados. A publicação visa auxiliar a advocacia trabalhista militante, através de uma abordagem eminentemente prática, […]
Prazo para empresas implementarem novas medidas de prevenção e combate ao assédio sexual termina em março
Atenção para as empresas que têm CIPA! Termina em março de 2023 o prazo para a adoção de medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e demais formas de violência no âmbito do trabalho, nos termos da Lei nº 14.457, publicada em 21 de setembro de 2002, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres […]
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O § 1º do art. 201 da Constituição Federal determina a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria às pessoas com deficiência. A Lei Complementar nº 142/2013, deu eficácia ao dispositivo constitucional, regulamentando a matéria e criando a aposentadoria da pessoa com deficiência. Requisitos A Lei Complementar nº 142/2013 estabelece a […]
Condenações trabalhistas e acordos com empregados deverão estar no eSocial 2023
Exigência do Ministério do Trabalho entrará em vigor a partir do próximo dia 16 de janeiro. Receita Federal entende que medida é assertiva
Justiça do Trabalho abre consulta pública para metas nacionais 2025
O levantamento poderá ser respondido até 9 de junho e tem o objetivo de aperfeiçoar o judiciário trabalhista com a sua opinião.
Troca de mensagens durante audiência revela tentativa de manipulação de testemunhas e resulta em condenação do autor.
Caso emblemático foi amplamente divulgado na mídia. O Rodrigues Jr. Advogados representou a parte contrária, inocentada na ação.
Confira novos valores de Depósitos Recursais válidos a partir de 1º/8
Na segunda-feira (15/7), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a nova tabela com os valores atualizados dos depósitos recursais, que entrará em vigor a partir do dia 1º de agosto de 2024. A atualização segue a variação acumulada do INPC/IBGE no período de julho de 2023 a junho de 2024. O limite do depósito para interposição […]
Sentença mantém justa causa de empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático
Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da gradação de penas. Com esse entendimento, decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a falta grave de trabalhador que entregou atestado médico no emprego e foi para parque aquático. Em um domingo […]
