Justiça do Trabalho julgará ação sobre avó que levava netos para trabalhar nas ruas
Para a 2ª Turma, o vínculo familiar não impede o reconhecimento da exploração de trabalho infantil
Justiça 4.0: Empresas de médio e grande porte se preparam para a era do domicílio eletrônico
Implantação do DJE pode reduzir custos relacionados a processos judiciais em até 30%. Prazo para adesão de empresas termina em 30/5.
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres ainda encontra barreiras nos países de língua portuguesa
Convenção 156 da OIT, que prevê proteção a trabalhadores que cuidam de outras pessoas, só foi ratificada por Portugal até o momento 22/5/2024 – “Temos muito a fazer para criar famílias fortes e saudáveis”. A preocupação poderia ser de qualquer chefe de Estado ou mesmo de um pai de família, mas foi proferida por uma mulher […]
STF e TST aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes na área trabalhista
Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.
TRT-CE utiliza pela primeira vez Ponto de Inclusão Digital para ouvir testemunha
De forma pioneira no estado do Ceará, o sistema de Pontos de Inclusão Digital (PID) foi utilizado para oitiva de uma testemunha. O sistema é resultado de Acordo de Cooperação Judiciária celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE), que visa à disponibilização de estruturas […]
BANCO DE HORAS SEM CONTROLE DE SALDO É CONSIDERADO INVÁLIDO
Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o banco de horas de uma analista de processamento da Dell Computadores do Brasil Ltda., de Eldorado do Sul (RS), que não podia verificar […]
JUSTIÇA MANTÉM JUSTA CAUSA APÓS DENÚNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS EM ALOJAMENTO DA EMPRESA NO NORTE DE MINAS
O juiz titular da Vara do Trabalho de Pirapora, Pedro Paulo Ferreira, manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que foi preso em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas no alojamento da empregadora, localizado em Várzea da Palma, no Norte de Minas Gerais. Na decisão, o julgador reconheceu que o […]
PRIMEIRA TURMA MANTÉM JUSTA CAUSA DE MOTORISTA QUE SE APRESENTOU NO TRABALHO APÓS INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de um motorista em Uruaçu (GO) que, antes de entrar para a jornada de trabalho, testou positivo para o bafômetro realizado, aleatoriamente, na entrada da empresa. O colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador Welington Peixoto, ao […]
MENINO QUE ABATIA AVES DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO DE EMPRESA CONDENADA POR EXPLORAR TRABALHO INFANTIL
Uma empresa de produtos alimentícios foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 13 mil por danos morais decorrente de trabalho infantil a um menino com idade inferior a 16 anos à época da prestação de serviços. Segundo os autos, a função dele era cortar e abater aves. Em decisão proferida na 17ª Vara […]
TRABALHADORA SERÁ INDENIZADA POR FOTO POSTADA PELO CHEFE NA REDE SOCIAL DELE
Colegas entenderam que havia um caso entre os dois. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora que teve uma foto dela compartilhada pelo superior hierárquico na rede social dele. Testemunha ouvida no processo trabalhista contou que a divulgação da foto da profissional “deu […]
