Rescisão indireta – justiça reconhece ‘justa causa’ aplicada por trabalhadora contra hospital
Uma empregada que rompeu o contrato de trabalho com o Hospital dos Militares do Estado de Mato Grosso garantiu na Justiça o direito de receber as verbas rescisórias após comprovar que a entidade descumpria suas obrigações trabalhistas. Ouça na Radioagência TRT Contratada como assistente administrativo desde 2008, a trabalhadora disse que decidiu deixar o emprego […]
Justiça do Trabalho constata fraude em contrato de compra e venda de veículo firmado entre empresa e motorista empregado
Para a relatora, o objetivo era precarizar a relação de trabalho.
Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados
Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.
Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
Uma bancária foi acusada de ter colocado “pó de macumba” nas mesas da agência.
Técnico de enfermagem receberá em dobro por trabalho em feriados
Segundo entendimento do TST, o empregado do regime de 12 x 36 horas tem direito à dobra salarial.
Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos.
Uso de celular e notebook fornecidos por empresa não é suficiente para reconhecimento de regime de sobreaviso
Acórdão da 2ª Turma do TRT-18 confirmou sentença que negou sobreaviso a supervisor de vendas por portar celular e notebook fornecidos por empresa comercializadora de sementes do sudoeste goiano. O autor do processo não conseguiu provar na justiça que ficava à disposição do trabalho de segunda a domingo, 24 horas por dia, durante os anos […]
Trabalhadora que coabita com filha portadora de cardiopatia tem assegurado cautelarmente o direito ao trabalho remoto durante a pandemia
Apreciando pedido de tutela cautelar que pedia a concessão de efeito suspensivo a recurso de revista interposto em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Vice-Presidência Judicial do TRT-15 restaurou os efeitos de sentença prolatada pelo Juízo da Vara de Indaiatuba, permitindo que o trabalhadora, mãe de família, continue prestando serviços de forma […]
Empresa é condenada por furto de objetos pessoais em local de trabalho
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor total de R$ 6.300,00, a ex-empregado que teve seus objetos pessoais furtados dentro da empresa. O ex-empregado alegou no processo que exerceu a função de “gari coletor” na empresa, de janeiro de 2013 a […]
Trabalhadora em Juiz de Fora impedida de conduzir ambulância por ser mulher será indenizada
Uma empresa pública do ramo de conservação, manutenção e gestão de documentos e de condomínios terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma empregada que sofreu discriminação em razão do gênero durante o contrato de trabalho, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A decisão […]
