TST ESTABELECE 12 NOVAS TESES EM RECURSOS REPETITIVOS

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, em que não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), foram submetidas ao rito dos recursos repetitivos […]

TRABALHADOR INGERIU CATALISADOR PENSANDO SER ÁGUA TÔNICA E EMPRESA PAGARÁ INDENIZAÇÃO 

Decisão leva em conta que ambos contribuíram para o acidente A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Auto Ônibus Brasília Ltda., de Niterói (RJ), contra condenação ao pagamento de indenização aos herdeiros de um inspetor de tráfego que bebeu catalisador (um tipo de solvente) pensando ser água tônica numa geladeira do […]

MTE RESGATA TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO EM MINAS GERAIS 

Vítimas foram aliciadas por redes sociais com falsas promessas e submetidas a violência física, psicológica e jornadas exaustivas. Ação contou com apoio da PF, MPT e universidades Entre os dias 8 e 15 de abril de 2025, uma ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, resgatou […]