GERENTE DE EMPRESA DE COSMÉTICOS RECEBERÁ R$ 40 MIL DE INDENIZAÇÃO APÓS DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR DOENÇA DEGENERATIVA
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a uma gerente de vendas de uma empresa de cosméticos. Segundo a trabalhadora, ela foi dispensada de forma discriminatória, cinco dias após retornar de afastamento com atestado médico, com o diagnóstico de esclerose múltipla, que é uma […]
TRABALHADORA FORÇADA A ABOTOAR CALÇA DE EMPREGADOR DEVE SER INDENIZADA
Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo empregador. Para a juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Fernanda Zanon Marchetti, a situação causou lesão extrapatrimonial à parte autora. De acordo com os autos, por diversas vezes, na […]
5ª TURMA INVALIDA REGIME DE TURNOS ININTERRUPTOS ADOTADO POR EMPRESAS QUE AUMENTARAM JORNADA INSALUBRE SEM APROVAÇÃO DE AUTORIDADE TRABALHISTA
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a invalidade do regime de turno ininterrupto de revezamento adotado por duas empresas de fabricação e venda de pneus. A norma coletiva da categoria havia permitido a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre, mesmo sem a aprovação de autoridade em […]
ESTADO DE SÃO PAULO É CONDENADO POR FOMENTAR TRABALHO INFANTIL
O Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba, órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão liminar contra o Estado de São Paulo, determinou que o ente público, seja diretamente ou por meio de escolas ou Diretorias de Ensino, deixe de fomentar a contratação de adolescentes para exercer atividades laborais […]