Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco Bradesco S.A., submetido a cinco anos de ócio forçado que, segundo sua viúva, teria causado o ataque cardíaco que o levou à morte, após quase 40 anos de serviços. Contudo, o colegiado acolheu recurso da […]
Empresa criada durante recuperação judicial responderá por dívidas da antecessora
Ficou configurado, no caso, a existência de grupo econômico A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a condenara a arcar com as dívidas da Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. A Casa e Vídeo foi constituída no âmbito da recuperação judicial […]
Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa
Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de indenização por danos morais e materiais de um gerente que foi coagido a assinar uma cédula de crédito bancário como fiador da […]
Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado
Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão que não reconhecera a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais do Estado de São Paulo para a instauração de dissídio coletivo contra 200 […]
Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário
Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Fibra S.A. contra decisão que reconhecera o vínculo de emprego de um empregado da PTT Serviços Empresariais Ltda., de Porto Alegre (RS), contratado temporariamente para prestar serviços ao banco. Ficou demonstrado, no […]
Vendedora pressionada a gravar anúncios em redes sociais deve ser indenizada
Empresa não tinha autorização para explorar imagem de empregada que aparecia em vídeos, concluiu 3ª Câmara A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de produtos de beleza de Joinville (SC) a pagar R$ 5 mil de indenização a uma trabalhadora que, embora tenha sido contratada como vendedora, disse ter sido pressionada a […]
Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer
Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., de Recife (PE), contra decisão que determinara a reintegração de uma gerente de relações institucionais demitida em julho […]
Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados
A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a TSG Locadora e Serviços Ltda., prestadora de serviços de portaria e recepção, a não mais exigir que empregados se […]
DESEMBARGADOR SERGIO PINTO MARTINS É NOMEADO MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Nesta segunda-feira (25/4), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sergio Pinto Martins foi nomeado pela Presidência da República para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A nomeação é para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Ferreira. Confira o decreto aqui. A partir […]
VEJA COMO FICAM O ATENDIMENTO E AS AUDIÊNCIAS NA 2ª REGIÃO A PARTIR DE MAIO
A partir de 16/5* as audiências nas varas do trabalho da 2a Região deverão ser realizadas com a presença física dos(as) magistrados(as) nas unidades, independente da modalidade adotada para realização da audiência (presencial, telepresencial ou semipresencial). A determinação foi publicada por meio da Resolução GP/CR nº 05, que institui a Etapa 7 do Plano de Retorno Gradual […]
