Homologado acordo no caso de empregada doméstica submetida a trabalho análogo ao de escravo em Patos de Minas
A juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa, titular da Vara do Trabalho de Patos de Minas, homologou o acordo firmado entre uma trabalhadora doméstica, que foi resgatada em situação de trabalho análogo ao escravo em Patos de Minas, e o empregador, acusado de submetê-la a tal situação. O caso ganhou repercussão na mídia internacional no […]
TRT-15 iniciará retomada das atividades presenciais em 2 de agosto
Portaria publicada pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quarta-feira (14/7) definiu para o dia 2 de agosto o início da retomada gradual das atividades presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais. Inicialmente, será adotado o sistema de rodízio das equipes, garantindo o percentual máximo de 20% em trabalho […]
Multa isolada por infração de trânsito não enseja dispensa por justa causa
O TRT da 2ª região reverteu a justa causa de um trabalhador que recebeu duas multas de trânsito por excesso de velocidade no mesmo dia enquanto se deslocava a serviço com o automóvel da empresa. A decisão foi da 13ª Turma, que reformou sentença em 1º grau e condenou a empregadora ao pagamento de todas […]
