Costureira é indenizada em R$ 20 mil por doença ocupacional que atingiu coluna e braços
Uma costureira da empresa Cambuci, que desenvolveu tendinopatia na coluna vertebral e nos membros superiores, será indenizada por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ao longo de 18 anos a trabalhadora executou tarefas em condições ergonômicas desfavoráveis. A decisão unânime foi da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) […]
Ferramentas de pesquisa patrimonial de devedores alcançam empresas financeiras 100% digitais
Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo negaram o pedido de uma autora de ação trabalhista para expedição de ofícios a instituições financeiras 100% digitais (fintechs). Ela pretendia obter informações sobre movimentações financeiras em nome de empresas e sócios para os quais trabalhava. Segundo o TRT da 2ª Região, essas empresas já são abrangidas […]
Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19
Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores que contraíram covid-19 das atividades presenciais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (945) […]
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda a […]
FIQUE ATENTO PARA NOVO GOLPE QUE ENVOLVE FALSOS BOLETOS EM NOME DO TRT-2
A Justiça do Trabalho da 2ª Região alerta a população para nova tentativa de golpe envolvendo o nome da instituição. Dessa vez, os estelionatários emitem boleto/duplicata de serviço constando o CNPJ da vítima, o TRT da 2ª Região como suposto beneficiário e o depósito judicial como falso motivo do pagamento. A fraude ocorre quando o […]
QUASE 1 MILHÃO DE SENTENÇAS SÃO PROFERIDAS DURANTE A PANDEMIA NA 2ª REGIÃO; VEJA MAIS NÚMEROS
O Brasil e o mundo vivem um período único na história. Há dois anos, a pandemia de covid-19 chegou e transformou as relações pessoais e de trabalho de todo um planeta por apenas um motivo: preservar vidas. E não foi diferente no universo do Judiciário. De um dia para outro, seus integrantes transformaram suas moradias […]
TRT-18 mantém justa causa de empregado que divulgou dados sigilosos de empresa a terceiros
O empregado que divulga informação sigilosa da empresa para terceiros incorre em falta disciplinar grave que enseja a dispensa por justa causa. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) ao reconhecer que houve violação dos deveres contratuais pelo trabalhador e que abalaram a relação de confiança […]
Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
A lei não faz distinção entre o tipo de contrato. 10/02/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à estabilidade a um auxiliar de produção, contratado por prazo determinado, que sofreu acidente de trabalho. Conforme o colegiado, a lei, […]
TRT-2 Prorroga Suspensão de Atividades Presenciais até o dia 2/3; Veja como ser atendido remotamente
Em razão do aumento do número de casos de covid-19 e internações no estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) prorroga a manutenção das atividades remotas até o dia 2 de março. Anteriormente, a medida se estendia até 18 de fevereiro (confira a íntegra da Portaria GP nº 8, de […]
Empresa é condenada a indenizar empregado que foi vítima de assédio moral após testemunhar em ação civil contra a chefe
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de produtos plásticos a pagar indenização por danos morais de R$ 1500,00 a um empregado que passou a ser tratado de forma ríspida e desrespeitosa por superiores hierárquicos, após atuar como testemunha em ação civil movida contra um deles. A sentença é do juiz Edmar Souza Salgado, titular […]
