Gerente da Tim que foi demitida sem saber o motivo tem justa causa revertida
Uma ex-gerente da Tim, que foi dispensada sem justificativa após 12 anos na empresa, teve a demissão por justa causa revertida por decisão da juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro. Proferida em maio de 2021, a sentença da magistrada pela 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza determinou a reversão da dispensa para “sem justa […]
Prova de vida pode ser feita sem sair de casa
Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, pelo site, em caixas eletrônicos ou até por procuração. A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade de fazer a prova de vida foi retomada neste mês, após interrupção […]
Empresa que prestava serviços para a Cemig é responsabilizada por acidente fatal com eletricista
Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão. 11/06/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Eletro Santa Clara Ltda., de Patos de Minas (MG), e da Cemig Distribuição S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos decorrentes de acidente de trabalho sofrido por […]
Empresa que prestou informações desabonadoras sobre ex-empregada terá de indenizá-la
A 3ª Turma do TRT de Goiás manteve a condenação de uma empresa do ramo de materiais de construção de Jataí a indenizar uma ex-empregada. Conforme os autos, uma funcionária da empresa prestou declarações desabonadoras sobre a ex-empregada com o intuito de desestimular a recolocação dela no mercado de trabalho. O Colegiado considerou que, nesse […]
Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo
A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada.
Negada desqualificação de justa causa à vendedora que captava clientes em benefício próprio
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma trabalhadora, vendedora de uma empresa de comércio varejista de cosméticos, que pretendia a desqualificação da justa causa como razão de sua dispensa. Por unanimidade, os magistrados acompanharam o voto da relatora, desembargadora Rosana Salim Villela […]
Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional
Os empregados tinham de prestar informações que poderiam beneficiar a empresa em ações trabalhistas.
Dispensa de bancária com esclerose múltipla é considerada discriminatória
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo reverteu a dispensa de uma empregada do Banco Bradesco que realizava tratamento para esclerose múltipla. Com a decisão, a instituição financeira deve pagar os salários a que a empregada teria direito caso não fosse desligada, além de outras verbas relacionadas a pedidos deferidos no processo. Segundo a […]
Lei que garante direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a constitucionalidade de alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que garantiu o direito de sindicalização aos empregados de entidades sindicais. Na sessão virtual encerrada em 7/6, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3890, proposta pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A […]
Trabalhador em BH chamado pelo supervisor de “demônio” e “capeta” receberá indenização por danos morais
Uma empresa de telemarketing, com unidade em Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que sofria assédio por parte do superior hierárquico. Testemunha ouvida no processo contou que, como forma de pressionar o cumprimento de metas, presenciou o supervisor chamando o trabalhador, autor da ação, de nomes pejorativos, como “demônio” […]
