Presidente do TST destaca papel do trabalho decente no combate a desigualdades
Ministro Vieira de Mello Filho participou da primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente no CNJ
SÓCIOS DO RODRIGUES JR. ADVOGADOS CONTRIBUEM PARA LIVRO LANÇADO NO DIA 17 DE MARÇO
No último dia 17 de março ocorreu o lançamento do livro “Estratégias da Advocacia no TST”, pela Editora Mizuno.A obra conta com a participação do Dr. José Augusto Rodrigues Jr. e do Dr. Renato Munuera Belmonte, sócios do Rodrigues Jr. Advogados. A publicação visa auxiliar a advocacia trabalhista militante, através de uma abordagem eminentemente prática, […]
A cessão de créditos trabalhistas e o financiamento de disputas como tentativa de equilibrar as forças das partes
Artigo de José Augusto Rodrigues Jr. é destaque nos portais Conjur e Migalhas.
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje
A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os […]
A Justiça do Trabalho é o instrumento de realização dos direitos sociais
Veemente defensora do marcos da Constituição de 1988 e dos direitos sociais e trabalhistas em vigor, a Juíza do Trabalho Noemia Aparecida Garcia Porto acredita que o discurso de quem prega o fim da Justiça do Trabalho é velho e costuma ter resultado contrário quando se torna um debate público. Normalmente, a Justiça do Trabalho […]
Motorista de caminhão com tanque suplementar grande tem direito a adicional
Guiar caminhão cujo tanque suplementar de combustível excede o limite de 200 litros é atividade classificada como transporte de inflamáveis, o que dá direito a adicional de periculosidade. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou transportadora de Benevides (PA) que colocou um de seus motoristas para trabalhar sob tais […]
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O § 1º do art. 201 da Constituição Federal determina a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria às pessoas com deficiência. A Lei Complementar nº 142/2013, deu eficácia ao dispositivo constitucional, regulamentando a matéria e criando a aposentadoria da pessoa com deficiência. Requisitos A Lei Complementar nº 142/2013 estabelece a […]
Prazo para empresas implementarem novas medidas de prevenção e combate ao assédio sexual termina em março
Atenção para as empresas que têm CIPA! Termina em março de 2023 o prazo para a adoção de medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e demais formas de violência no âmbito do trabalho, nos termos da Lei nº 14.457, publicada em 21 de setembro de 2002, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres […]
Condenações trabalhistas e acordos com empregados deverão estar no eSocial 2023
Exigência do Ministério do Trabalho entrará em vigor a partir do próximo dia 16 de janeiro. Receita Federal entende que medida é assertiva
Justiça do Trabalho abre consulta pública para metas nacionais 2025
O levantamento poderá ser respondido até 9 de junho e tem o objetivo de aperfeiçoar o judiciário trabalhista com a sua opinião.
