5ª TURMA DO TRT-RS GARANTE INDENIZAÇÕES A PROFESSORA DESPEDIDA APÓS TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nula a despedida de uma professora, ocorrida 47 dias após alta previdenciária de tratamento de câncer de mama. A decisão prevê que a profissional receba a remuneração em dobro desde o término do contrato até a data da sentença, além de uma […]
BANCO É CONDENADO POR SUBSTITUIR EMPREGADOS POR ESTAGIÁRIOS EM FUNÇÕES BUROCRÁTICAS
Legislação exige harmonia entre o currículo do curso e as competências profissionais desenvolvidas A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Banco do Brasil contra a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo. O banco foi responsabilizado por utilizar estagiários para executar tarefas burocráticas sem relação com […]
DONO DE OBRA DEVE INDENIZAR TRABALHADORES QUE FORAM PRESOS POR CRIME AMBIENTAL
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que o dono de uma obra em Brasília (DF) é responsável por indenizar trabalhadores que foram presos em flagrante em razão de crimes ambientais na construção do imóvel. No caso, parte de uma residência foi construída em área de preservação permanente próxima […]
NÚMERO DE AÇÕES SOBRE ASSÉDIO SEXUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRESCE 35% ENTRE 2023 E 2024
Em 2024, foram mais de 8 mil novos casos. Para presidente do TST, crescimento reflete a luta das mulheres contra essa forma de violência de gênero no mercado de trabalho Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 33.050 novos casos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio sexual no trabalho. Somente […]
MULHERES OCUPAM MAIS DE 42% DOS CARGOS DE LIDERANÇA NO TST
Conheça a trajetória de duas mulheres que têm feito diferença nos setores em que atuam Liderar e gerir pessoas. Dois talentos que implicam competência, planejamento e empatia. Cada vez mais, mulheres têm ocupado espaços de liderança nos diversos segmentos da sociedade. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho […]