EMPRESA É CONDENADA POR PRÁTICA DE GORDOFOBIA
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de serviços domiciliares a pagar R$ 2.500 de indenização a um empregado que sofreu preconceito por parte de sua chefe e de seus colegas por ser obeso. O trabalhador afirma que recebeu da empresa um uniforme menor […]
ELAS EM FOCO: JUSTIÇA DO TRABALHO REVERTE DEMISSÃO “FORÇADA” DE MÃE APÓS NASCIMENTO DE FILHO COM SÍNDROME RARA
Empresa varejista é condenada a pagar R$ 88,8 mil após pressionar funcionária a pedir demissão Mulheres em situações familiares vulneráveis frequentemente enfrentam desafios intensos no ambiente de trabalho, como aconteceu com uma ex-funcionária de uma empresa varejista em Manaus. Ela enfrentou pressões e assédio após o nascimento de seu filho, que foi diagnosticado com uma […]
TST REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA EM NOVOS TEMAS E CRIA NOVOS INCIDENTES DE RECURSOS REPETITIVOS
Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência do sistema de justiça O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (24), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já […]
CONSTRUTORA DEVE INDENIZAR MOTORISTA DISPENSADO AO RETORNAR DE LICENÇA POR DOENÇA CORONARIANA
Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades administrativas A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou recurso da Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda., de Novo Hamburgo (RS), condenada a indenizar um motorista de caminhão dispensado no mesmo dia em que retornou ao trabalho, após recuperação de um problema cardíaco […]
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE MOTIVA JUSTA CAUSA E TRABALHADOR É CONDENADO A RESSARCIR DESPESAS COM ACIDENTES
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a motorista de caminhão betoneira que ingeriu bebida alcoólica durante o expediente e se envolveu em dois acidentes de trânsito enquanto dirigia veículo da empresa. Na decisão, a juíza Renata Prado de Oliveira, afirmou que a embriaguez em serviço, na função […]