PRÁTICA DE JOGOS DE AZAR DURANTE EXPEDIENTE MOTIVA JUSTA CAUSA
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de azar com telefone móvel durante a jornada de trabalho. Na sentença, a juíza Érika Andréa Izídio Szpektor analisou que houve proporcionalidade entre a falta e a punição. De acordo com a representante da […]
EMPRESAS DE CRUZEIRO SÃO CONDENADAS POR EXIGIR TESTE DE HIV E DROGAS DE ANIMADORA INFANTIL
Trabalhadora também foi vítima de discriminação de gênero A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. e a Ibero Cruzeiros Ltda. a indenizar uma animadora infantil que trabalhou em cruzeiros de navio, por ter exigido exames de HIV e toxicológico na admissão. Para o colegiado, a […]
JUSTIÇA DO TRABALHO AUTORIZA OFÍCIO À POLÍCIA PARA LOCALIZAR ARMAS DE FOGO DE DEVEDOR
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a agravo de petição para determinar a expedição de ofício à Polícia Federal, a fim de obter informações de eventuais armas de fogo de propriedade de executados. A intenção é que os dispositivos encontrados sejam penhorados para pagamento de dívida em processo que tramita desde […]
MÉDICO QUE TRABALHA EM SALA DE CIRURGIA COM APARELHO DE RAIO-X RECEBERÁ PERICULOSIDADE
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo, responsável pelo Hospital Universitário da USP, a pagar o adicional de periculosidade a um médico anestesiologista que acompanha cirurgias em que se utiliza o aparelho de raio-x conhecido como Arco Cirúrgico (Arco C). De acordo com o colegiado, como permanece habitualmente […]
DIRIGENTE ESPORTIVO É CONDENADO A RESPONDER SOLIDARIAMENTE POR DÍVIDA TRABALHISTA DE CLUBE DE FUTEBOL
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu a responsabilidade solidária do presidente do Santa Helena Esporte Clube pelas dívidas trabalhistas de um ex-jogador do time. A decisão reformou a sentença de primeira instância ao considerar que a existência de confusão patrimonial entre o dirigente e o clube justifica a responsabilização pessoal do gestor pelos débitos do […]
MTE RESGATA 4 TRABALHADORES ARGENTINOS NA COLHEITA DA UVA NO RIO GRANDE DO SUL
Argentinos em situação análoga à escravidão foram encontrados no município de São Marcos/RS, sendo resgatados no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na terça-feira (28 de fevereiro), quatro trabalhadores em situação análoga à escravidão na colheita da uva em São Marcos no Rio Grande […]
BANHISTA DE PET SHOP TEM VÍNCULO DE EMPREGO DECLARADO PELA 4ª TURMA DO TRT-RS
Uma banhista que trabalhava cinco dias por semana em uma pet shop teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A decisão confirmou a sentença da juíza Michele Daou, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas. O tribunal considerou que a trabalhadora atuava com continuidade, subordinação, […]
