Aviso de Suspensão de Expediente no Tribunal Superior do Trabalho: 31 de Outubro e 1º de Novembro

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Informamos que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspenderá suas atividades nos dias 31 de outubro (quinta-feira) e 1º de novembro (sexta-feira). A alteração deve-se ao feriado do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, que foi transferido para o dia 31 deste ano, conforme estipulado pelo ATO GDGSET.GP.64/2024.

Dessa forma, os prazos processuais que se iniciariam ou se encerrariam em 31/10 ficam automaticamente prorrogados para 4 de novembro (segunda-feira). No dia 28 de outubro, o expediente ocorrerá normalmente.

Já no dia 1º de novembro, o TST também não terá expediente em virtude do feriado de Todos os Santos, estabelecido no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.

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