ACORDO HOMOLOGADO NO CEJUSC-JT RUY BARBOSA DESTINA R$ 1 MILHÃO PARA RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
Um acordo homologado na segunda-feira (10/6) no Cejusc-JT Ruy Barbosa do TRT da 2ª Região definiu o repasse de multa de R$ 1 milhão para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Rio Grande do Sul. A iniciativa foi fruto da assinatura de um acordo realizado em uma execução de um Termo de Ajustamento de […]
Uso de IA no Judiciário cresceu 26% em relação a 2022, aponta pesquisa
Há crescente interesse dos tribunais brasileiros em soluções tecnológicas baseadas em Inteligência Artificial (IA) e diversidade na adoção dessa tecnologia, com a busca por eficiência, inovação e parcerias estratégicas para enfrentar os desafios judiciais, como a alta demanda de trabalho. É o que aponta o relatório Pesquisa Uso de IA no Poder Judiciário 2023, que já […]
Empregada orientada por gerente a prender cabelos “black power” para não “assustar os clientes” será indenizada
A gerente de uma drogaria solicitou a uma empregada que prendesse os cabelos de estilo black power “numa redinha, para não assustar os clientes”. O fato ocorreu na região de Divinópolis/MG, numa loja pertencente a uma rede de farmácias, na qual a empregada exercia a função de atendente. Para os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, a […]
Companhia aérea deverá reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante aviso-prévio
O aviso-prévio indenizado integra o contrato de trabalho
Trabalhadora dispensada por ter filho no espectro autista é indenizada
Decisão proferida na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa da área de tecnologia a indenizar em R$ 100 mil auxiliar de produção que teve o contrato rescindido após informar que seu filho havia sido diagnosticado com transtorno do espectro autista e que necessitaria de flexibilização da jornada para levá-lo à terapia […]
Montadora é condenada por manter empregado em ociosidade forçada
Ele ficou cinco meses numa sala sem exercer nenhuma atividade
Cambista de jogo do bicho e de aposta online tem vínculo empregatício reconhecido
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de “cambista” de apostas de jogos esportivos onlines que também trabalhava com jogo do bicho. No processo, a ex-empregada afirmou que o seu trabalho era predominante como operadora de jogos onlines, relacionados a futebol, atividade lícita. As apostas […]
TRT-RN: Sanfoneiro tem vínculo empregatício reconhecido com cantor de forró
Os desembargadores da Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negaram provimento a um recurso de uma produtora de eventos e mantiveram a decisão da 6ª Vara do Trabalho de Natal que reconheceu o vínculo empregatício entre um sanfoneiro e a empresa. O juiz Dilner Nogueira atendeu ao pedido […]
Indústria deve indenizar motorista que pediu demissão de emprego após promessa de contratação
Um motorista de caminhão que não foi contratado após realizar todo o processo de admissão em uma empresa deverá ser indenizado por perda de chance. Após a proposta de emprego e a confirmação de que seria admitido, ele pediu demissão do emprego anterior, no qual trabalhou por mais de cinco anos. A decisão da 4ª […]
