Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório
O Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá de pagar R$ 50 mil de indenização a uma bancária aposentada por meio de plano de demissão aos 50 anos. Segundo o colegiado, a instituição adotou prática de desligamento discriminatória, baseada na idade da empregada. DiscriminatóriaAdmitida em outubro de 1978 e desligada […]
STF permitirá pagamento de custas via PIX e cartão de crédito a partir de abril
A partir de abril, o portal do Supremo Tribunal Federal passa a oferecer uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda. Com a novidade, o jurisdicionado poderá fazer o pagamento das custas por Pix e por cartão de […]
