Ferramentas de pesquisa patrimonial de devedores alcançam empresas financeiras 100% digitais
Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo negaram o pedido de uma autora de ação trabalhista para expedição de ofícios a instituições financeiras 100% digitais (fintechs). Ela pretendia obter informações sobre movimentações financeiras em nome de empresas e sócios para os quais trabalhava. Segundo o TRT da 2ª Região, essas empresas já são abrangidas […]
Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19
Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores que contraíram covid-19 das atividades presenciais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (945) […]
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda a […]
