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Dia: 2 de dezembro de 2021

Justiça do Trabalho proíbe transferência de empregada da capital para o interior de São Paulo

A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São Paulo, para a cidade de Franca, no interior do estado. O novo local fica a 400 km de onde a psicóloga exerce as atividades, o que foi suficiente para o juiz Helcio Luiz Adorno Junior (76ª […]

Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos

Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva. 01/12/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akzo Nobel Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), ao pagamento indenizado dos valores decorrentes de passagens aéreas entre Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) e hospedagem […]

Bar é condenado em danos morais por se omitir diante de ofensas raciais sofridas por garçom

O garçom de um bar de Cuiabá, ofendido por um cliente com expressões racistas, garantiu na Justiça o direito de ser indenizado pelo dano moral sofrido. As ofensas ocorreram na noite de 27 de janeiro deste ano, quando um frequentador do estabelecimento, situado no bairro Duque de Caxias, passou a gritar com o trabalhador, chamando-o […]

Eleito em 2019 um dos escritórios mais admirados do Brasil.

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