Clube deve indenizar atleta que ficou incapacitado para atuar como jogador após sofrer lesão em campo
Sentença proferida na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a pagar indenizações de quase R$ 3 milhões a jogador de futebol que lesionou o joelho em partida pelo campeonato Sub-20. De acordo com os autos, após a reabilitação inicial o atleta voltou a atuar, mas houve novos microtraumas […]
TST decide que trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais
Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou incompatível com a situação do trabalhador
Dia dos Pais: conheça os direitos trabalhistas que garantem a participação dos pais na vida dos(as) filhos(as)
Para além do amor que permeia as relações familiares, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) reforça, neste domingo, 10, Dia dos Pais, a importância da garantia dos direitos trabalhistas como forma de assegurar a presença dos pais na construção de bases sólidas para os(as) filhos(as). O papel da Justiça do Trabalho na […]
Atendente de telemarketing consegue na Justiça o reconhecimento da dispensa discriminatória
Provas demonstram que a dispensa ocorreu por fatores relacionados à condição do reclamante de cuidador de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização
Um trabalhador morreu em acidente de trabalho em 1989.
Um filho, nascido em 1990, só teve a paternidade reconhecida na Justiça em 2014 e entrou com ação em 2015 para pedir indenização por danos morais.
A 7ª Turma afastou a prescrição declarada nas instâncias anteriores, por entender que o direito de pedir a indenização só surgiu a partir do reconhecimento judicial da filiação.
Justiça mantém condenação de escola por condução humilhante de dispensas de professoras em Juiz de Fora
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a condenação de uma instituição de ensino privada de Juiz de Fora ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma professora, após considerar vexatória a forma como as dispensas foram conduzidas no fim de 2024. A Quinta Turma do […]
Processos julgados de acidentes e doenças do trabalho crescem 63%
Dados foram divulgados pelo TRT da 15ª Região e mostram aumento pelo terceiro ano consecutivo
Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é “inimigo número um da Justiça do Trabalho”
Magistrado atribuiu a demora na tramitação ao elevado volume de processos e saiu em defesa da Justiça do Trabalho.
STJ decide que horas extras integram cálculo da pensão alimentícia
Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que as horas extras, mesmo quando prestadas de forma não habitual, devem integrar a base de cálculo da pensão alimentícia fixada em percentual sobre os rendimentos líquidos do alimentante. O colegiado concluiu que essas verbas possuem natureza remuneratória e representam aumento […]
Empresas começam a restringir o uso do WhatsApp no trabalho. Entenda o por quê!
O WhatsApp nasceu para comunicação pessoal, mas se tornou canal de trabalho
