Justiça do Trabalho Mobiliza-se Contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes em Maio

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Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Esse esforço faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e envolve todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Ações em Diversas Regiões do Brasil

Centro-Oeste:

  • Goiás: O TRT da 18ª Região realizou uma roda de conversa com estudantes e projetou frases de conscientização na fachada do tribunal.

Sudeste:

  • Minas Gerais: O TRT da 3ª Região promoveu palestras sobre o enfrentamento ao abuso e exploração infantil.
  • São Paulo: Em Campinas, houve o “7º Seminário pela Erradicação do Trabalho Infantil” e parcerias para divulgação da Carta de Aparecida contra o abuso infantil.

Nordeste:

  • Paraíba: O TRT da 13ª Região realizou uma ação de sensibilização na praia do Jacaré e foi reconhecido com o Prêmio Neide Castanha.
  • Sergipe: O TRT da 20ª Região organizou uma roda de conversa sobre prevenção à violência sexual.
  • Bahia e Maranhão: TRTs promoveram debates e conversas sobre a importância da conscientização.

Sul:

  • Paraná e Santa Catarina: TRTs realizaram seminários sobre estratégias para combate e erradicação do trabalho infantil.

Norte:

  • Pará/Amapá: O Projeto Judiciário Fraterno do TRT da 8ª Região promoveu diversas ações de conscientização na Ilha do Marajó.

Responsabilidade Compartilhada e Sensibilização

O coordenador nacional do programa, ministro Evandro Valadão, destaca que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal do Estado, mas também uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade. A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Katerina Volcov, enfatiza a importância de campanhas de sensibilização para que a população saiba que a violência sexual é um crime que deve ser denunciado.

Como Denunciar

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) mostram que, em 2023, foram registradas mais de 39,3 mil denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

  • Disque 100
  • Conselhos Tutelares
  • Polícia Civil (197)
  • Polícia Militar (190)
  • Polícia Rodoviária Federal (191)
  • Para crimes na internet, no site da Safernet

As ações da Justiça do Trabalho em maio reforçam o compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo uma sociedade mais consciente e ativa na luta contra a violência sexual.

Com Informações do Tribunal Superior do Trabalho

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