Rodrigues Jr.

Últimas Notícias

15/06/2018
Corregedoria fixa regras de manifestação para o Judiciário nas redes sociais

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na quinta-feira (14/6) o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e no uso do e-mail institucional para todos os membros e servidores do ...

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15/06/2018
Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades

O presidente Michel Temer sancionou ontem (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio ...

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15/06/2018
JT de Minas mantém justa causa de telefonista que tratou cliente de forma ríspida

Uma telefonista mineira recorreu à Justiça do Trabalho pedindo a anulação da justa causa aplicada a ela, ao argumento de que não foi observada pela empregadora a gradação da pena. Ela foi dispensada p...

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15/06/2018
Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) conceda auxílio-alimentação em igual valor a todos os seus empre...

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15/06/2018
Combate ao trabalho infantil exige investimento em educação

Em vez de brincar e estudar, como seria próprio da idade, 2,5 milhões de meninos e meninas de 5 a 17 anos trabalham no Brasil, vítimas da falta de percepção de que isso comprometerá o desenvolvimento ...

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15/06/2018
Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização, pela Raizen Energia S. A., do serviço de transporte de cana-de-açúcar do local de cultivo à usina. A decisão, no entan...

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15/06/2018
Advogados aprovados para cadastro de reserva da Caixa conseguem direito à nomeação

Advogados aprovados em concurso público para cadastro de reserva da Caixa Econômica Federal – CEF conseguem direito à nomeação. Decisão é da 7ª turma do TST, que entendeu que a nomeação é válida porqu...

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13/06/2018
Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado a pagar perdas e danos

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que havia condenado um trabalhador a pagar R$ 5 mil, por perdas de danos, por ter excluído a página da empresa...

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13/06/2018
Pesquisa mostra que 76% dependerão da previdência social para sobreviver (DCI)

Três a cada quatro brasileiros (ou 76% da população) admitem que dependerão principalmente ou totalmente da aposentadoria pública do INSS para sobreviver.

É o que revela a pesquisa Fenaprevi-Ipsos ...

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13/06/2018
Juíza condena varejista por danos morais e oficia Ministério Público para apuração de crimes contra consumidores e idosos

A juíza Jaqueline Monteiro de Lima, titular da 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma varejista a pagar diversas verbas a uma ex-vendedora, incluindo uma indenização por danos morais no ...

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13/06/2018
BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no BacenJud

Representantes de instituições financeiras e do Poder Judiciário discutiram procedimentos técnicos que as corretoras de investimentos terão de realizar para bloquear valores investidos nessas institui...

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13/06/2018
Depois de boom, ações despencaram logo após reforma trabalhista no TRT-15

Depois de um boom nas semanas que antecederam a entrada em vigor da reforma trabalhista, o número de ações caiu vertiginosamente nas semanas seguintes no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (C...

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13/06/2018
Ex-apresentadora de telejornal mineiro consegue diferenças salariais por acúmulo de funções

Uma conhecida jornalista das telas mineiras procurou a Justiça do Trabalho, alegando que foi contratada para trabalhar como repórter de uma emissora de TV local, tendo seu contrato alterado em abril d...

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05/06/2018
Na OIT, juízes dizem ter sido excluídos de delegação brasileira por retaliação

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) defendeu, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, que a refor...

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05/06/2018
Processos na Justiça do Trabalho em abril recuam 26,44% ante abril de 2017

O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho atingiu a marca de 152.761 em abril, aponta levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O volume representa uma queda de 26,44% na co...

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25/05/2018
Companhia aérea é condenada a pagar adicional de periculosidade à agente de aeroporto

Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenaram a Tam Linhas Aéreas S.A. a pagar adicional de periculosidade em grau médio a um funcioná...

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25/05/2018
Secretária será indenizada por ter nome usado em site após dispensa

Usar a imagem de empregada demitida na publicidade da empresa gera indenização para a trabalhadora. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou uma associação indenizar u...

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25/05/2018
Banco é condenado a pagar tempo gasto por trabalhador em treinamentos fora do expediente

Empresa que exige de seus empregados a realização de cursos pela intranet deve pagar pelo tempo gasto nessa atividade, caso realizada fora do horário de trabalho. Com esse entendimento, a 1ª Turma do ...

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25/05/2018
Bancário que adquiriu estresse pós-traumático por presenciar assalto na agência em que trabalhava deve ser indenizado

O Banco Itaú deve pagar indenização por danos materiais e morais de R$ 300 mil a empregado que teve estresse pós-traumático, consequência de um assalto sofrido na agência bancária em que trabalhava. S...

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25/05/2018
Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem quando ambos possuem qualificação profissional e habil...

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