Rodrigues Jr.

Últimas Notícias

21/12/2018
STF define pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2019

O Supremo Tribunal Federal divulgou na terça-feira (18) a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2019. Entre os casos a serem decididos pelo Plenário estão as Ações De...

Leia mais >

21/12/2018
Tribunais regionais derrubam pontos da reforma trabalhista

Pontos da reforma trabalhista não estão sendo aplicados em alguns Estados. Pelo menos cinco tribunais regionais do trabalho (TRTs) consideraram inconstitucionais dispositivos da Lei nº 13.467, de 2017...

Leia mais >

19/12/2018
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização

Atendente de call center de uma empresa que prestava serviços para uma instituição bancária receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A decisão é da S...

Leia mais >

19/12/2018
Mantida reintegração de trabalhador dispensado quando recebia benefício previdenciário

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve na íntegra a sentença que determinou a reintegração de um empregado dispensado sem justa causa durante afastament...

Leia mais >

19/12/2018
Se contrato autônomo não é explícito, há vínculo de corretor e imobiliária

Por Fernando Martines

A associação autônoma entre corretor e imobiliária é possível, mas deve ser explicitamente demonstrada em contrato. Caso contrário, deve ser reconhecido o vínculo de emprego. ...

Leia mais >

19/12/2018
Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condenou uma empresa de cabos elétricos ao pagamento de apenas um adicional e...

Leia mais >

19/12/2018
Aumentado valor de indenização que supermercado deverá pagar a empregada por injúria racial

A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo dano moral causado a uma trabalhadora, ex-fiscal do setor de perdas, que sofreu injúria racial no refeit...

Leia mais >

19/12/2018
STJ valida bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida

O devedor que não indica meios para quitar sua dívida pode ter seu passaporte bloqueado por determinação da Justiça, como meio coercitivo para pagar o débito. O entendimento é da 3ª Turma do Superior ...

Leia mais >

19/12/2018
Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a vendedor

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor que afirmou ter sido obrigado a "enganar" clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, ...

Leia mais >

19/12/2018
Anulada justa causa de funcionária demitida por beijar colega no local de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve a sentença que anulou a justa causa aplicada a uma auxiliar de farmácia do Hospital Santa Júlia que foi filmada ...

Leia mais >

19/12/2018
Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista tem primeira audiência em Curitiba

A Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista (Canatra), com sede em Curitiba (PR), teve sua primeira audiência de arbitragem na segunda-feira (10/12), com participação do presidente da Câmara, José Aff...

Leia mais >

14/12/2018
Aumentado valor de indenização que supermercado deverá pagar a empregada por injúria racial

A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo dano moral causado a uma trabalhadora, ex-fiscal do setor de perdas, que sofreu injúria racial no refei...

Leia mais >

14/12/2018
Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condenou uma empresa de cabos elétricos ao pagamento de apenas um adicional ...

Leia mais >

07/12/2018
Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro.

O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso.

A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em...

Leia mais >

07/12/2018
Destacar vendedor que não atingiu meta gera dano moral, fixa TRT-18.

Destacar em um quadro o nome de um vendedor que não atingiu metas é uma atitude que gera dano moral. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) condenou u...

Leia mais >

07/12/2018
Professor do MIT defende novo contrato social para trabalhador.

“Nós precisamos restaurar um novo contrato social e fechar as grandes lacunas na desigualdade de renda do país”, afirma o professor americano Thomas Kochan, do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachu...

Leia mais >

07/12/2018
Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários.



Instituído em 1962, o 13º salário representa, na cultura trabalhista brasileira, um a...

Leia mais >

07/12/2018
TRT-2 faz primeiro acordo em conciliação antes da instauração do processo

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) fez um acordo em conciliação antes da instauração do processo. É o primeiro acordo desse tipo no tribunal, a maior corte trabalhista do país. O acerto...

Leia mais >

07/12/2018
Vale e sindicatos firmam acordo no TST sobre horas de deslocamento

Sindicatos de trabalhadores e a Vale chegaram a um acordo sobre o pagamento de horas de deslocamento relativas ao período de 2018 a 2019. Como o pagamento das chamadas horas in itinere foi suprimido p...

Leia mais >

07/12/2018
Guitarrista livre para tocar em outras bandas não tem vínculo com cantor, diz TRT

Um músico que tem a liberdade de tocar com outras bandas sem autorização de seu principal contratante e ainda pode se recusar a tocar não tem vínculo de emprego. Com este entendimento, a 4ª Turma do T...

Leia mais >