Rodrigues Jr.

Últimas Notícias

20/12/2017
TRT-1 suspende liminar e volta a permitir demissões de professores na Estácio

Impedir uma universidade de demitir empregados fere o direito da instituição de ensino de “rescindir contratos de trabalho segundo critérios empresariais e contingências de mercado” e decisão já profe...

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19/12/2017
Deferido dano moral a ex-funcionário da LG que teve o plano de saúde cancelado e foi impedido de realizar cirurgia

Em julgamento unânime e ainda passível de recurso, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) condenou a LG Electronics do Brasil Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de...

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11/12/2017
Justiça do Trabalho não é um mero adendo judiciário

Por Dagoberto Nishina Azevedo

Não me sobressaltava tanto desde que me sopraram, aos quatro anos de idade: “O mundo vai acabar sob fogo, pois Deus concluiu que o dilúvio perdeu seu efeito higienizad...

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11/12/2017
Empresa indenizará ex-funcionário por usar sua imagem em vídeo de treinamento

Uma fabricante de pneus terá que pagar R$ 50 mil por danos morais a um ex-empregado por utilizar sua imagem, voz e nome, sem autorização, após ele sair da empresa. A decisão é da 4ª Câmara do Tribunal...

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08/12/2017
Decisão dobra valor de dano moral pedido inicialmente por ex-empregada de restaurante

O juiz titular da 75ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, Daniel Rocha Mendes, condenou a empresa Restaurante Arabia Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral a uma ex-empregada, valor s...

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08/12/2017
Para Dieese, nova lei trabalhista ‘abriu as portas do inferno’

Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz, a mudança nas leis trabalhistas rompeu com um pacto vindo desde o pós-guerra sobre a proteção social; “Estamos mexendo nesse acordo. É uma decisão est...

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06/12/2017
Donald Trump na Justiça do Trabalho

Trump pagou mais de um milhão de dólares por terceirização e contratação de imigrantes ilegais.

Alguns pretensos e mal informados liberais, que acham a terceirização e a destruição da CLT uma “mode...

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06/12/2017
São Paulo F.C. é condenado a pagar diferença de direito de arena ao atacante Leandro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do São Paulo Futebol Clube e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP) que condenou o clube ao pagamento ...

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05/12/2017
Enfermeira é demitida por aplicar injeção por cima da calça de paciente

Uma enfermeira foi demitida por justa causa após aplicar um medicamento injetável por cima da roupa de um paciente. O hospital afirmou que, ao aplicar a medicação sem qualquer assepsia, a empregada co...

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05/12/2017
Leis omissas incentivam judicialização, afirma ministro do TST

O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, atribui às normas brasileiras a judicialização exagerada dos conflitos no país. “É uma pena que nosso legislador não dedique artig...

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04/12/2017
Rede varejista é condenada por alterar comissão de vendedor no período de Natal

A empresa que remunera seus empregados por metas não pode alterá-las de acordo com a demanda de vendas, de forma imprevisível ao empregado. Com esse entendimento, a 1a Câmara do Tribunal Regional do T...

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04/12/2017
Artista Claudia Leitte terá que reconhecer vínculo com seu ex-guitarrista

A cantora Claudia Cristina Leite Inácio Pedreira (cujo nome artístico é Claudia Leitte) e a Ciel Empreendimentos, produtora que gerencia a carreira da artista, foram condenadas a reconhecer o vínculo ...

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01/12/2017
Reforma trabalhista criará um novo ciclo no setor de benefícios

Com a reforma trabalhista em vigor desde o início do mês, empresas de gestão de benefícios esperam um novo ciclo de crescimento em nichos além dos tradicionais de alimentação e refeição. Um dos produt...

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01/12/2017
Juiz condena empresa que praticou “etiquetamento social” ao boicotar contratação de autor de ação trabalhista

O juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, condenou uma indústria de cimento a indenizar por dano moral um funcionário terceirizado que foi proibid...

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24/11/2017
Varejo avalia como reter talento após nova CLT (DCI)

Entre os setores com maior rotatividade de mão de obra, o varejo tenta encontrar fórmulas para reter os funcionários mais talentosos, e não ficar para trás em meio à nova legislação trabalhista. Para ...

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24/11/2017
Trabalhador que acumula outras três funções deve ganhar mais de um adicional

Operador de câmera que também faz serviços de iluminador, motorista e editor deve receber adicional por acúmulo de função. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou u...

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24/11/2017
Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha

A rede de fast food Comercial Frango Assado Ltda. terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas “estimativa de gorjeta” previstas em cláusula normativa. A empresa paulista tentou trazer ...

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24/11/2017
Trabalhador poderá dar entrada no seguro-desemprego pela internet

O governo anunciou um pacote com quatro medidas para o trabalhador nesta terça-feira (21). A principal iniciativa foi a possibilidade de dar entrada no pedido de seguro-desemprego pela internet, assim...

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22/11/2017
Cautela entre patrões e empregados

Enquanto ainda pairarem dúvidas sobre a aplicabilidade das novas regras trabalhistas, a orientação feita por entidades de classe a patrões e empregados é que tenham cautela.

– Antes de fazer qualqu...

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22/11/2017
O caso dos escravizados na Fazenda Brasil Verde

Em tempos de portarias que relativizam o conteúdo daquilo que se entende ser, no Brasil, redução à condição análoga a de escravo[1] (que, aliás, tem clara base legal no art. 149/CP, impassível de “mod...

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