Rodrigues Jr.

Últimas Notícias

18/04/2018
Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada

A funcionária ficou afastada do trabalho após apresentar atestado médico contendo o diagnóstico de dengue. Entretanto, durante o período de afastamento, a empregada participou de um curso de formação ...

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18/04/2018
Enfermeira que fazia turnos ininterruptos de revezamento tem reconhecida jornada diária de 6 horas

Uma enfermeira da Rede Sarah (Associação das Pioneiras Sociais) que trabalhava em escala que abrangia períodos pela manhã, tarde, noite e até madrugada, teve reconhecido o direito à jornada de 6 hora...

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13/04/2018
Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que postou fotos na praia durante licença médica

Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar sua ausência ao trabalho. Porém, durante esse mesmo período, a trabalhadora postou no Facebook fotos suas e de su...

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11/04/2017
Empresa que exigiu certidão de antecedentes criminais antes da contratação terá de indenizar candidato

A exigência de certidão de antecedentes criminais de candidatos a vagas de emprego, via de regra, é uma conduta discriminatória. Entretanto, em casos excepcionais em que haja previsão legal para tal, ...

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11/04/2018
Doença grave isenta trabalhadora de ressarcimento milionário por não concluir doutorado

Empregada que, em decorrência de doença grave, deixa de cumprir o prazo limite para defesa pública de tese de doutorado, não pode ser punida com a devolução dos valores pagos para realização do curso....

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11/04/2018
Supermercado é condenado a reintegrar e indenizar por dano moral trabalhadora com Lúpus

A trabalhadora era portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico desde 2012, com poliartrite, nefrite e alopecia. Estava grávida quando teve o diagnóstico e aguardou o nascimento do filho para realização d...

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11/04/2018
Vendedor que fiscaliza e inspeciona produtos tem direito a adicional

Você sabia que o empregado vendedor que também tem a tarefa de fiscalizar e inspecionar os produtos tem direito a receber um adicional de 10% sobre a sua remuneração? É que o que determina o artigo 8º...

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11/04/2018
Aprendiz que se torna mãe tem direito a salários de estabilidade

Quando determinada aprendiz passa a ser mãe durante a vigência do contrato de aprendizagem, tem direito aos salários do período de estabilidade provisória. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribu...

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11/04/2018
Gerente de vendas que trabalhava em casa será ressarcida dos custos operacionais

Após a reforma trabalhista, os contratos e aditivos se tornaram importantes na contratação de teletrabalhadores. Isso porque a “responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipame...

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11/04/2018
O compliance não é o antagonista; ele é o aliado ideal da comunicação e da reputação ilibada

por Júnia Braga

Quem trabalha com comunicação em grandes empresas geralmente vê o compliance como o ‘empaca tudo’. Por outro lado, quem trabalha com compliance enxerga a comunicação como ‘os incons...

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03/04/2018
Técnicos em telefonia têm direito à periculosidade quando expostos a equipamentos energizados, decide 2ª Turma

Trabalhador que atua na manutenção de rede de telefonia celular tem direito ao adicional de periculosidade quando fica exposto a equipamentos e instalações energizadas que oferecem riscos similares ao...

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03/04/2018
Time de futebol consegue a reversão parcial de decisão que obrigava penhora com remoção de bens

Durante fase de execução de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juiz de primeiro grau determinou a penhora e remoção de bens do Centro de Treinamento do Clube N...

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03/04/2018
Norma coletiva pode flexibilizar direitos se apresentar contrapartidas, diz TST

Acordo coletivo que fixa condições de trabalho diferentes das previstas em lei é válido quando apresenta concessões recíprocas e prevê contrapartidas aos empregados. Com esse entendimento, a 8ª Turma ...

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29/03/2018
M.Officer é condenada a pagar multa de R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) manteve inalterada a condenação da M5 Indústria e Comércio Ltda, proprietária da marca M.Officer, por submeter trabalhadores a condiçõe...

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29/03/2018
Empregado que atuava como supervisor e transportava dinheiro para depósitos bancários em nome da empresa deve receber adicional por acúmulo de funções

Um trabalhador da Meltex Aoy Franchising, empresa gestora de marcas de vestuário, deve receber 20% a mais na sua remuneração por acumular a função de supervisor com o transporte de dinheiro. Ele se de...

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29/03/2018
Tolerância zero para assédio sexual no ambiente de trabalho

“Não se pode admitir tratamento indecoroso por parte dos superiores hierárquicos aos seus empregados. Qualquer comportamento sexual inoportuno praticado pelo chefe a subordinado caracteriza assédio se...

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08/03/2018
Itaú é condenado a pagar R$ 500 mil a família de gerente utilizado como escudo humano em assaltos

O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 500 mil a um bancário utilizado como escudo humano em assaltos à agência em que trabalhava. A determinação foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ...

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08/03/2018
O que faz o Brasil ter a maior população de domésticas do mundo

Se organizasse um encontro de todos os seus trabalhadores domésticos, o Brasil reuniria uma população maior que a da Dinamarca, composta majoritariamente por mulheres negras, de acordo com a Organizaç...

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08/03/2018
TST deve esperar recursos para reformar jurisprudência, diz novo presidente da corte

"A prioridade de hoje é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho", disse nesta segunda-feira o novo presidente da corte, ministro Brito Pereira. "Mas tem...

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06/03/2018
Sindicatos contra o trabalhador

É preocupante a notícia de que centrais sindicais estão instruindo os sindicatos a desrespeitarem a legislação em vigor. Segundo reportagem do Estado, as principais centrais sindicais estão aconselhan...

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