Rodrigues Jr.

Últimas Notícias

25/05/2018
Companhia aérea é condenada a pagar adicional de periculosidade à agente de aeroporto

Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenaram a Tam Linhas Aéreas S.A. a pagar adicional de periculosidade em grau médio a um funcioná...

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25/05/2018
Secretária será indenizada por ter nome usado em site após dispensa

Usar a imagem de empregada demitida na publicidade da empresa gera indenização para a trabalhadora. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou uma associação indenizar u...

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25/05/2018
Banco é condenado a pagar tempo gasto por trabalhador em treinamentos fora do expediente

Empresa que exige de seus empregados a realização de cursos pela intranet deve pagar pelo tempo gasto nessa atividade, caso realizada fora do horário de trabalho. Com esse entendimento, a 1ª Turma do ...

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25/05/2018
Bancário que adquiriu estresse pós-traumático por presenciar assalto na agência em que trabalhava deve ser indenizado

O Banco Itaú deve pagar indenização por danos materiais e morais de R$ 300 mil a empregado que teve estresse pós-traumático, consequência de um assalto sofrido na agência bancária em que trabalhava. S...

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25/05/2018
Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem quando ambos possuem qualificação profissional e habil...

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25/05/2018
Trabalhador que teve o nome inscrito no Serasa após atraso do salário e da rescisão contratual será indenizado

Ele foi admitido por uma empresa de engenharia a título de experiência (45+45 dias), em 15/08/2017. No entanto, o contrato durou apenas 58 dias, sendo extinto antecipadamente, em 11/10/2017, durante a...

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25/05/2018
Copasa é condenada a pagar horas extras a assistente social que extrapolava as 30 horas semanais

O artigo 5º-A da Lei 8862/93 (acrescentando em 26 de agosto de 2010, pela Lei 12.317) disciplina a profissão de Assistente Social, estabelecendo o direito à duração do trabalho desse profissional como...

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25/05/2018
Análise: Reforma trabalhista limita qualidade do emprego formal e não impede avanço de informais

Seis meses depois de entrar em vigor, a reforma trabalhista do governo Michel Temer não foi capaz de limitar o crescimento do mercado informal ou impedir a deterioração do emprego formal no país, quad...

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25/05/2018
Funcionário demitido em represália por ter ido testemunhar em favor de colega de trabalho será indenizado em R$ 3 mil

A Redemob Consórcio, que agrega as empresas responsáveis pelo transporte coletivo metropolitano de Goiânia, foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais a trabalhador que foi...

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25/05/2018
Reforma trabalhista derruba demanda ao TRT-2 em 40%, diz presidente da corte

Com seis meses de reforma trabalhista em vigor, o número de novas ações no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi 40% menor do que em relação ao mesmo período do ano anterior. Este é um dos da...

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25/05/2018
Os 5 itens mais autuados na NR 12

A NR12 é a norma regulamentadora responsável pela segurança no manuseio de máquinas e equipamentos. Ela é uma das mais discutidas em reuniões e DDS já que envolve as mais diferentes ferramentas para d...

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25/05/2018
Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu na quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/...

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25/05/2018
Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco retirar plano de saúde

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acrescentou à condenação aplicada ao Banco Bradesco S.A. indenização de R$ 8 mil por danos morais à bancária cujo plano de saúde fora cancelado pelo e...

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18/05/2018
Atendente de call center tem reconhecido vínculo empregatício com banco

A 3ª turma do TST entendeu ilícita a terceirização dos serviços prestados por operadora de call center para instituição financeira, reformando decisões de 1º e 2º graus.

O ministro Mauricio Godinho...

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17/05/2018
TRT da 15ª Região condena Eli Lilly em R$ 500 milhões por contaminação de meio ambiente do trabalho

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou em 2ª instância as empresas Eli Lilly do Brasil Ltda. e Antibióticos do Brasil Ltda. (ABL) ao pagamento de indenizações que totalizam R$ 500 milhões, em decor...

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17/05/2018
Empregado de home care deve marcar ponto e ganhar hora extra

Toda empresa de home care deve cumprir a legislação trabalhista em relação à jornada de 8 horas diárias de trabalho, ao controle de ponto, ao intervalo intrajornada e ao pagamento das horas extras aos...

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17/05/2018
Empresa de viação ressarcirá parcialmente operador de garagem pelos descontos na rescisão que extrapolaram o salário mensal

Ao quitar as verbas rescisórias de um operador de garagem, conforme autorizado pelo próprio trabalhador, a empregadora, uma empresa de viação, descontou os valores equivalentes aos danos por ele causa...

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17/05/2018
Empregada que desenvolveu depressão associada ao trabalho faz jus à indenização

Uma trabalhadora que desenvolveu depressão após sofrer assédio moral no trabalho garantiu na Justiça o direito de receber o pagamento das despesas que ainda possa ter com tratamento médico-psicológico...

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17/05/2018
Banco não pode reduzir salário ao reclassificar agência, define TST

Banco não pode reduzir o salário de funcionário ao rebaixar o nível da agência onde ele trabalha. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu ao gerente-geral de uma agê...

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17/05/2018
Motorista que transportava cigarros deve ser indenizado por assaltos sucessivos

Como o transporte de cigarros é frequentemente alvo de assaltantes, os transportadores do produto passam por riscos acentuados, fato que caracteriza responsabilidade objetiva da empresa contratante. C...

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